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Ilustração de urna eletrônica feita pelo artista Simanca - Casal Nerd

Urna eletrônica: um tiro no coração da democracia

No próximo domingo, dia 2 de outubro, teremos as eleições de 2016 para a escolha de vereadores e prefeitos. No Brasil, desde 1996, a votação é feita por meio de um dispositivo eletrônico que registra o voto e o guarda até o final do pleito, momento em que os votos são enviados a uma central onde são somados, e os representantes eleitos são conhecidos.

Lindo, se não fosse trágico.

Existem tantas coisas que podem dar errado nesse processo que é incrível que o brasileiro ainda use e aceite essa opção para escolher pessoas cujas decisões impactam na vida de todos.

O que não faltam são artigos que versam sobre a (falta de) confiabilidade da urna eletrônica brasileira. O objetivo desse artigo, embora entre nesse tema algumas vezes, é tentar explicar o porquê de o processo de votação eletrônica como um todo não ser confiável.

 

Ponta pé traseiro com urna eletrônica - Artista: Simanca
(Artista: Simanca – Via A Tarde)

Anonimidade e Confiança

 

Para começar, toda eleição é (ou pelo menos deveria ser) sustentada por esses dois pilares: anonimidade e confiança.

“Anonimidade” significa que o voto deverá ser secreto, anônimo, de forma que seja impossível saber qual foi o candidato escolhido pelo eleitor. Com a anonimidade, é impossível pagar, subornar e/ou ameaçar alguém a votar em determinado candidato, já que não há como saber em quem o eleitor efetivamente votou. Isso garante que o eleitor pode escolher seu candidato de acordo com suas próprias convicções, e não sob influência de terceiros.

“Confiança”, por sua vez, significa que você confia que seu voto será efetivamente contado. Na votação manual, isso é garantido pelo fato de várias pessoas estarem constantemente monitorando as urnas antes, durante e após as eleições, evitando que alguém tire, coloque, deixe de contar ou adultere votos.

 

Voto manual

 

Pessoas não são confiáveis. Se apenas uma pessoa ficasse responsável por monitorar uma determinada urna durante as eleições, bastaria suborná-la ou ameaçá-la para que todos os votos contidos naquela urna fossem corrompidos, quebrando o pilar da “confiança”.

É por essa razão que  esse monitoramento é feito, também, por integrantes dos partidos envolvidos nas eleições e por delegados eleitorais. Enfim, por várias pessoas. Não é o ideal, já que grupos de pessoas também podem ser subornados, ameaçados ou simplesmente manipulados, mas é bem mais difícil e complexo corromper um grupo do que uma única pessoa.

Voto manual também tem seus problemas com a “anonimidade”, como no caso do famoso ‘voto de cabresto’, em que a pessoa era obrigada a votar sob ameaça no candidato escolhido por alguma autoridade. Funcionava porque era possível saber em quem a pessoa votou, entregando-a uma cédula já preenchida e exigindo de volta uma cédula em branco.

Na tentativa de solucionar esses e outros problemas, nasceu a urna eletrônica brasileira. Infelizmente ela trouxe vários outros problemas consigo. E bem graves.

 

Urna eletrônica: contagem de votos - Casal Nerd
(Artista: Mike Keefe)

 

Código fonte aberto

 

A urna eletrônica brasileira é “proprietária”. Isso significa que, em nome da segurança, tanto o hardware quanto o software usados nela são confidenciais. Isso é conhecido como  “segurança pela obscuridade”: se você não sabe como funciona, não vai saber alterar seu funcionamento.

Muita gente defende que a urna eletrônica deveria ser um projeto “aberto”. Isso significa que tanto o hardware quanto o software poderiam ser conhecidos por qualquer pessoa que assim desejasse. A justificativa é boa: com um projeto aberto, universidades ou qualquer pessoa especializada poderiam sugerir melhorias de segurança, ou simplesmente testar a urna eletrônica em busca de falhas.

Infelizmente, não daria certo!

Mesmo que o projeto da urna fosse aberto, como garantir que o código que foi testado, melhorado e conferido por milhares de pessoas está realmente rodando na urna eletrônica no momento da votação?

A menos que alguém roube / furte uma urna durante o pleito e faça uma análise forense relativamente complicada, não há como garantir que o código instalado seja o mesmo código que foi aberto.

 

Anonimato na urna eletrônica - Casal Nerd
(Artista: Duke Chargista)

Validadores de código

 

Infelizmente, checksums do código ou criptografia também não ajudariam. Seria necessário um outro software rodando na urna eletrônica para gerar o checksum, ou para criptografar e descriptografar o código. Isso significa que, além de confiar no código que conta e armazena os votos, é necessário confiar também nesse segundo software.

Pessoas quem têm conhecimentos técnicos para tal podem pensar que ela mesmas poderiam fazer esse tipo de verificação, na hora, antes de votar.

Vai nessa.

Isso só criaria ainda mais problemas. Afinal, para conferir o software, a pessoa precisa ter acesso físico ao sistema de armazenamento da urna eletrônica, que também é usado para guardar os votos já registrados.

Como garantir que todos os votos contidos urna, cujo código foi acessado e possivelmente manipulado por um estranho durante o pleito, serão realmente anônimos e efetivamente contados?

Esse estranho pode ser apenas um entusiasta querendo garantir o próprio voto, mas também pode ser alguém contratado justamente para fazer alterações no código enquanto ‘checa sua autenticidade’. Quando bilhões de Dólares estão em jogo, não é difícil encontrar alguém disposto oferecendo esse serviço.

 

Auditoria dos votos

 

Outro ponto negativo das eleições eletrônicas, pelo menos no Brasil: As urnas não permitem auditoria dos votos. Da forma como é hoje, não é possível sequer fazer recontagem dos votos, já que o resultado sempre seria o mesmo.

A solução seria imprimir o voto em um papel, para que esse seja colocado em uma urna física, tal qual era antes de 1996. Isso realmente evita alguns problemas, já que o eleitor pode conferir no papel o próprio voto, além de tornar possível a recontagem dos votos, mas precisávamos gastar 20 anos de desenvolvimento tecnológico para recriarmos o lápis?

 

Manipulação de votos na urna eletrônica - Casal Nerd
(Artista: John Cole)

 

Transporte dos votos

 

Antigamente, após o final das eleições, as urnas eram seladas e enviadas ao local de apuração, onde os selos eram conferidos, a urna aberta e os votos contados, tudo isso na presença de várias pessoas. Se isso também fosse feito com as urnas eletrônicas seria uma camada a mais de segurança, mas…

Quando o pleito acaba, a memória da urna eletrônica é removida e os dados contidos nela são enviados para o TRE, ou para o TSE em caso de eleições presidenciais. Não fisicamente, mas pela internet. Sério.

Essa transferência é feita por um software, usado para criptografar e garantir a segurança dos dados. E quando os dados chegam ao destino, não é uma pessoa que faz a contagem, mas outro software, responsável por conferir a autenticidade dos dados.

Então, todos os problemas de se usar um software proprietário dentro de uma única urna eletrônica agora se aplicam à transferência dos dados e a contabilização final de todos os votos.

 

Em resumo

 

Se ainda não entendeu o tamanho da encrenca, imagine a seguinte situação.

Em vez de uma urna eletrônica, existe uma pessoa na cabina de votação junto com você, e é para ela que você deve contar seu voto. Mas não se preocupe, essa pessoa te garantiu que não vai contar para ninguém em quem você votou, apenas registrá-lo. No final do pleito, essa pessoa telefona para outra e passa, pelo telefone mesmo, o número de votos que cada candidato recebeu. Do outro lado da linha, essa outra pessoa vai somar todos os votos recebidos e anunciar os vencedores.

É basicamente assim que funciona a votação eletrônica.

Como já foi mencionado, um dos pilares de uma votação democrática é a confiança de que seu voto será contado. Em uma votação eletrônica, isso significa que, no mínimo:

 

  • Precisamos confiar no software que faz a gravação do código proprietário nos cartões de memória usados na instalação das urnas eletrônicas; 
  • Precisamos confiar no software já dentro da urna eletrônica que vai ler o cartão de memória e instalar o código proprietário no sistema de armazenamento; 
  • Precisamos confiar no código proprietário em si; temos que confiar no software que vai transferir os resultados parciais da urna eletrônica para a central de apuração; 
  • Precisamos confiar no software usado na apuração e soma de todos os votos; 
  • E principalmente, precisamos que confiar nas poucas pessoas que têm acesso à esses códigos.

 

Confiança na urna eletrônica - Casal Nerd
(Artista: Dik Browne – Hagar the Horrible)

 

Solução?

 

Eleições puramente eletrônicas nunca serão confiáveis. Nada eletrônico é 100% seguro e confiável. Por mais que se invista em novos métodos de segurança, todo sistema eletrônico é passível de falhas e/ou fraudes.

Uma possível solução para esse impasse está em fase de testes pelos nossos hermanos argentinos, o “Vot-Ar”. Ela não conta os votos nem os armazena, como a urna brasileira faz. Apenas os registra em um volante especial.

 

Vot-Ar: sistema de votação na Argentina - Casal Nerd
(Origem: Vot-Ar)

 

O voto é, ao mesmo tempo, impresso e registrado eletronicamente nesse volante. A parte impressa pode ser conferida de imediato pelo eleitor. A parte eletrônica é feita por meio de um chip, e para conferir basta aproximar o volante na urna que ela mostrará o voto registrado. Feita a conferência, o volante é dobrado e colocado em uma urna física.

Na apuração, que é feita pelos próprios mesários, é usado o voto registrado no chip para agilizar o processo, mas além de ser possível fazer a recontagem manual usando o voto impresso, é possível auditar a urna eletrônica, bastando para isso conferir se o voto impresso corresponde ao voto registrado no chip. Apresentando diferença, vale o que está no papel.

No caso argentino, a eletrônica é usada como ferramenta, como auxílio. No Brasil, como substituta. É por isso que o Vot-Ar é considerada uma das melhores e mais seguras formas de se votar, enquanto nossa urna eletrônica…

 

Fontes:

Modelos e Gerações dos equipamentos de votação eletrônica

Urna eletrônica

As mentiras do TSE sobre a Urna Eletrônica, com Amilcar Brunazo Filho #OtarioCast @CanalDoOtario

A verdade sobre urnas eletrônicas! (eng. Amílcar Brunazo)

Urna eletrônica brasileira

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